TERMOS E CONDIÇÕES

GERAIS DO USO DA PLATAFORMA FASHION WE

Este site e todo seu conteúdo (o “Site”) é de titularidade do FASHION WE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE MODA LTDA., empresa com sede na Rua Salvador Cardoso, n. 48, Itaim, São Paulo/SP, CEP 04.533-050, inscrita no CNPJ sob o n. 15.431.835/0001-73 (a “FASHION WE”). Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso regulam as regras para a compra e venda de produtos de vestuário e design por meio da plataforma oferecida pelo FASHION WE (“Termos de Uso”).

A LEITURA E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO É OBRIGATÓRIA PARA O CADASTRO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO FASHION WE IMPLICA NA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA.

O QUE É A FASHION WE?
O FASHION WE é uma empresa que disponibiliza uma plataforma de software na Internet, a qual aproxima vendedores e compradores, permitindo que pessoas físicas e jurídicas (“Vendedores”) comercializem produtos e acessórios de vestuários ou design, novos e/ou usados, com outras pessoas interessadas em tais produtos (“Usuários Compradores”), aumentando o desenvolvimento de seus negócios (“Plataforma”).

PELA ATUAÇÃO DO FASHION WE LIMITAR-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, O FASHION WE NÃO CONTROLA AS ATIVIDADES PRATICADAS PELOS VENDEDORES E, PORTANTO, NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CONDUTAS REALIZADAS E CONTEÚDOS DIVULGADOS PELOS VENDEDORES. OS VENDEDORES SÃO OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELO CONTEÚDO PUBLICADO E PELAS ATIVIDADES PRATICADAS POR MEIO DA PLATAFORMA.

Caso o FASHION WE tenha a mera suspeita de violação, por Vendedores ou Usuários Compradores, de qualquer das disposições apresentadas nestes Termos de Uso ou na legislação brasileira, o FASHION WE poderá suspender ou excluir o cadastro do respectivo Vendedor ou Usuário Comprador.

 

QUEM PODE ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA?

O acesso e uso da Plataforma é destinado a (i) usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e com capacidade legal e (ii) às pessoas jurídicas em situação regular, legalmente constituídas e existentes de acordo com a lei brasileira.

 

COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?

• Cadastro

Vendedores e Usuários Compradores devem realizar um cadastro no qual deverão fornecer voluntariamente informações pessoais, como nome ou razão social, CNPJ ou CPF, e-mail, login, senha, entre outras, conforme necessário e requisitado a exclusivo critério do FASHION WE. Todas as informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser corretas, precisas e verdadeiras, devendo ser sempre atualizadas. O FASHION WE não é responsável pelas informações prestadas, mas se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação das informações prestadas. Caso o FASHION WE detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por Vendedores ou Usuários Compradores que não possuem a idade mínima permitida ou que estejam em situação irregular, a conta criada será automaticamente excluída.

A partir do cadastro, os Vendedores e Usuários Compradores serão titulares de uma conta pessoal, que será acessada unicamente mediante a utilização do login e senha criados, sendo responsáveis por manter o sigilo de seu login e senha a fim de garantir a segurança de sua conta e impedir o acesso não autorizado por terceiros. Os Vendedores e Usuários Compradores serão os únicos responsáveis por todas as atividades associadas a sua conta. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o FASHION WE deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade de contas, o FASHION WE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.

Todas as informações pessoais estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento, controle, segurança e proteção de suas informações pessoais, você pode acessar a Política de Privacidade do FASHION WE.

• Criação da loja virtual por Vendedores

Após o cadastro, os Vendedores poderão criar a sua própria loja virtual dentro do Site, por meio da configuração da Plataforma, de acordo com as características de seu negócio, por exemplo, poderão incluir o nome, logo, marca, foto, breve descrição sobre a sua marca, produtos, entre outras funções.

O NOME E/OU DENOMINAÇÃO SOCIAL E/OU NOME FANTASIA DE SUA LOJA VIRTUAL UTILIZADA PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS POR MEIO DA PLATAFORMA NÃO PODERÁ TER QUALQUER SEMELHANÇA COM O NOME FASHION WE. TAMBÉM É VEDADA A INSINUAÇÃO DE QUE OS PRODUTOS OFERECIDOS POR VENDEDORES PERTENCEM AO FASHION WE. AINDA, É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS, EXPRESSÕES E IMAGENS QUE, DE ALGUMA FORMA, POSSAM SE CONSIDERADAS OFENSIVAS POR TERCEIROS.

Ao disponibilizar produtos por meio da Plataforma, os Vendedores declaram e garantem que:

(i) possuem todas as licenças, certificados e autorizações necessárias para a comercialização dos produtos que disponibilizarem em sua loja virtual;
(ii) não anunciarão ou venderão produtos piratas ou sem origem comprovada, ou, ainda, cuja comercialização seja proibida;
(iii) não realizarão práticas abusivas ou farão propaganda enganosa que possa reduzir os direitos do consumidor ou induzi-lo a erro;
(iv) informarão com clareza as características do produto, bem como preço, despesas adicionais e eventuais informações necessárias;
(v) somente disponibilizarão informações verdadeiras sobre um produto e que correspondem a fielmente ao produto ofertado;
(vi) indicarão a quantidade de produto ofertado, sendo que esta quantidade do produto deve imediatamente estar disponível em estoque para entrega;
(vii) não disponibilizarão produtos que de qualquer maneira caracterizem concorrência desleal;
(viii) todos os produtos disponibilizados não são nocivos à saúde e estão em boas condições de uso, livres de vícios ocultos e aparentes;
(ix) enviarão os produtos aos consumidores conforme os pedidos, de forma diligente e no prazo estipulado;
(x) são os únicos e exclusivos responsáveis por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes da venda dos produtos em sua loja virtual;
(xi) cumprirão fielmente as regras da Política de Trocas e Devoluções e da Política de Privacidade do FASHION WE;
(xii) não violarão direitos de terceiro, incluindo a privacidade e sigilo de dados dos consumidores, direitos de imagem, direitos autorais e quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes e desenho industrial;
(xiii) e respeitarão todas as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet e na legislação aplicável.
É vedada a exposição, por meio da Plataforma, de produtos ilegais e a inserção de conteúdo relacionado à pornografia infantil, drogas, ou que tenha característica ameaçadora, degradante ou ilícita, que apresente riscos para a saúde e que instigue a violência, racismo ou qualquer outra forma de discriminação. O FASHION WE não apoia, representa e nem garante a idoneidade, confiabilidade ou precisão do conteúdo postado por Vendedores por meio da Plataforma, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas.

O FASHION WE poderá, a seu exclusivo critério, divulgar os anúncios/conteúdos publicados pelos Vendedores em redes sociais, banners e outros canais de comunicação, com o objetivo de divulgar as funcionalidades do Site.

• Venda de Produtos

No momento do cadastro, os Vendedores deverão informar seus dados bancários, para que a solução de pagamentos contratada pela Plataforma possa repassar para os Vendedores os valores resultantes das vendas dos produtos comercializados por meio da sua própria loja virtual. Sempre que um Usuário Comprador realizar a compra de produtos oferecidos por determinado Vendedor, o valor do pagamento será automaticamente calculado com o valor do frete de entrega. Uma vez que o pagamento seja aprovado, Vendedores e Usuários Compradores receberão um e-mail com todos os dados do pedido/compra, incluindo dados sobre o envio do produto.

Os Vendedores poderão acompanhar todas as suas vendas, endereços para entrega e todos os dados detalhados da transação por meio de sua conta. É de exclusiva responsabilidade dos Vendedores enviar o produto ao Usuário Comprador.

Ao final de cada venda, os Usuários Compradores poderão avaliar a atuação do Vendedor. Tal avaliação formará a reputação de cada Vendedor, que ficará disponível para todos que acessem o Site.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS COMPRADORES VERIFICAR A REPUTAÇÃO DOS VENDEDORES ANTES DE REALIZAR QUALQUER COMPRA POR MEIO DA PLATAFORMA. O FASHION WE NÃO ENDOSSA OU GARANTE QUALQUER AVALIAÇÃO FEITA POR USUÁRIOS COMPRADORES E NÃO SE RESPONSABILIZA PELA REPUTAÇÃO DE UM VENDEDOR NA PLATAFORMA. O FASHION WE NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS SOFRIDOS POR USUÁRIOS COMPRADORES OU VENDEDORES DECORRENTES DA AVALIAÇÃO REALIZADA POR USUÁRIOS COMPRADORES E DISPONIBILIZADA NA PLATAFORMA.

• Pagamentos

Os pagamentos efetuados pelos Usuários Compradores são processados por meio da ferramenta Pagar.me, de titularidade de empresa terceira. Essa ferramenta agrega as informações relativas ao registro das transações, aos dados financeiros e às configurações dos Vendedores, e exibe eletronicamente o saldo disponível. A solução de pagamentos receberá o pagamento dos Usuários Compradores por meio de cartões de crédito e boleto bancário.

Após a aprovação da compra, essa ferramenta automaticamente descontará a remuneração devida ao FASHION WE pela licença e disponibilização da Plataforma conforme os valores e percentuais vigentes. Para saber mais clique aqui.

 

QUAIS SÃO AS MINHAS RESPONSABILIDADES?

O FASHION WE se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de qualquer Vendedor ou Usuário Comprador à Plataforma em casos de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos de Uso ou da legislação aplicável. Nestes casos, não será devida qualquer indenização ao Vendedor infrator ou Usuário Comprador infrator, podendo o FASHION WE promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

Os Vendedores concordam em se responsabilizar pelo produto que disponibilizarem por meio do Site, por quaisquer vendas ou entregas que fizerem, bem como por quaisquer consequências advindas delas. Qualquer transação de compra e venda efetuada por meio da Plataforma é de responsabilidade dos respectivos Vendedores e Usuários Compradores, não podendo o FASHION WE ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de falta de pagamentos, atrasos, não entrega de produtos, ou qualquer outro tipo de prejuízo gerado por Vendedores aos Usuários Compradores que utilizarem a Plataforma.

O Vendedor é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado e pelas condutas praticadas no ambiente da Plataforma, incluindo, mas não se limitando à descrição dos produtos e serviços, preços, estoques, frete, entre outros. O FASHION WE não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos por Usuários Compradores em decorrência do conteúdo e atos praticados por Vendedores.

CASO O FASHION WE SEJA ACIONADA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, PARA RESPONDER POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS POR ATOS PRATICADOS POR VENDEDORES, EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS AQUI APRESENTADAS, OS VENDEDORES COMPROMETEM-SE A RESOLVER O PROBLEMA DIRETAMENTE COM A PARTE PREJUDICADA OU, NA HIPÓTESE DE EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL CONTRA O FASHION WE, O VENDEDOR COMPROMETE-SE A INGRESSAR NA LIDE E EXCLUIR O FASHION WE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. CASO ESSA EXCLUSÃO NÃO SEJA POSSÍVEL, O VENDEDOR SUPORTARÁ TODOS OS CUSTOS E DESPESAS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUSTAS E DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, QUE O FASHION WE TIVER DE ARCAR COM A SUA DEFESA. CASO O FASHION WE SEJA CONDENADA, O VENDEDOR DEVERÁ PAGAR DIRETAMENTE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU ADIANTAR OS VALORES QUE DEVERÃO SER PAGOS PELO FASHION WE, MAS, CASO NENHUMA DESSAS ALTERNATIVAS SEJA POSSÍVEL, O VENDEDOR DEVERÁ REEMBOLSAR O FASHION WE DE TODOS OS MONTANTES QUE ELA TIVER DESEMBOLSADO EM EVENTUAL CONDENAÇÃO.

 

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO FASHION WE?

O FASHION WE garante que, ressalvadas as hipóteses previstas nestes Termos de Uso, a Plataforma funcionará 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, devendo apresentar plenas condições de acesso e funcionamento durante, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do tempo. Em caso de constatação de falhas na utilização da Plataforma ou dificuldades de acesso, a central de suporte do FASHIONWE deverá ser comunicada por meio do e-mail [email protected] (“Central de Suporte”).

A solução de pagamento disponibilizada na Plataforma é a Pagar.me. Dessa forma, o FASHION WE não é responsável pelo processamento dos pagamentos dos produtos adquiridos pelos Usuários Compradores. Quaisquer problemas de processamento relacionados a tais pagamentos deverão ser resolvidos diretamente pelo Vendedor ou pelo Usuário Comprador com a Pagar.me. Ainda, a título de prevenção, o FASHION WE também disponibiliza uma ferramenta antifraude que é de responsabilidade da empresa ClearSale. Quaisquer questões relacionados à fraude ou não autorização de pagamentos devem ser tratada pelo Vendedor ou Usuário Comprador diretamente com a ClearSale.

O FASHION WE se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma. O FASHION WE não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à Plataforma.

O FASHION WE utiliza serviços de terceiros para manter o Site e a Plataforma funcionando, podendo eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. O FASHION WE não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços destes terceiros.

O FASHION WE não se responsabiliza pelas falhas de acesso da Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à vontade e controle do FASHION WE, inclusive, sem limitação, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas nos software e/ou hardware utilizados por Vendedores e Usuários Compradores, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma.

A Plataforma pode conter links a sites ou serviços de terceiros que não pertencem e nem são controlados pelo FASHION WE, de forma que o FASHION WE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites de terceiros.

Nenhuma funcionalidade da Plataforma deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito das atividades desenvolvidas por Usuários Compradores. O FASHION WE não garante aos Vendedores qualquer resultado comercial e não será responsável pelo desenvolvimento de sua loja virtual ou consequência decorrentes.

 

O FASHION WE POSSUI ALGUMA RELAÇÃO COM MEUS CLIENTES CONSUMIDORES?

O FASHION WE é uma empresa que apenas disponibiliza um software que aproxima vendedores de produtos a seus compradores. Portanto, o FASHION WE não possui qualquer tipo de gerência e controle nas atividades praticadas por Vendedores, e não tem nenhuma relação com os produtos comercializados por Vendedores. Todas as obrigações decorrentes das transações realizadas por Vendedores, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas, ou de qualquer outra natureza será de exclusiva responsabilidade dos Vendedores. Assim, o FASHION WE não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos pelos Usuários Compradores caso os Vendedores descumpram as obrigações contratuais assumidas perante Usuários Compradores.

Caso os Usuários Compradores sintam-se lesados pelo comportamento de determinado Vendedor, por qualquer motivo que seja, o FASHION WE oferece uma plataforma para denúncias. Para realizar a denúncia de um Vendedor, clique aqui.

 

QUAIS DIREITOS O FASHION WE POSSUI SOBRE A PLATAFORMA?

Todos os direitos relativos à Plataforma e suas funcionalidades são de titularidade exclusiva do FASHION WE, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos de programação, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo FASHION WE. O FASHION WE apenas concede a seus usuários uma licença temporária e revogável de uso da Plataforma para que Vendedores possam comercializar seus produtos. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação da Plataforma deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do FASHION WE sobre a Plataforma.

A marca FASHION WE e seu logo são registrados (“Marca”). A licença aqui concedida não autoriza utilização da Marca em conexão com qualquer outra marca comercial sem o consentimento prévio e por escrito do FASHION WE. Ainda, todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, logos, textos e conteúdos de terceiros veiculados através da Plataforma são de propriedade de seus respectivos titulares. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas de terceiros apresentadas na Plataforma.

 

COMO POSSO ME COMUNICAR COM OS VENDEDORES OU USUÁRIOS COMPRADORES?

Todas as comunicações e negociações entre Vendedores e Usuários Compradores deverão ser necessariamente feitas dentro da própria Plataforma. Não é permitido que Vendedores direcionem os consumidores para outros veículos com a finalidade de concluir a venda fora da Plataforma.

Os registros das comunicações entre Vendedores e Usuários Compradores poderão ficar armazenados na Plataforma de forma a manter o histórico completo dos pedidos realizados, e permitir a verificação do cumprimento das regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

 

A CONTA PODE SER CANCELADA?

Todas as contas criadas no Site poderão ser canceladas a qualquer momento. Para solicitar a exclusão de uma conta e cancelamento do cadastro, basta enviar uma solicitação de cancelamento de conta por meio das ferramentas do Site. O FASHION WE irá analisar a solicitação dentro de 10 (dez) dias úteis, a fim de verificar possíveis compras e vendas não finalizadas. Caso não existam pendências, o FASHION WE excluirá a conta, mantendo, porém, as informações referentes às transações comerciais realizadas em seus arquivos, bem como o registro de informações pessoais de acordo as regras previstas na Política de Privacidade do FASHION WE.

O QUE MAIS EU DEVO SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?

O FASHION WE está sempre fazendo atualizações para melhorar as funcionalidades da Plataforma. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo e a exclusivo critério do FASHION WE, a fim de refletir os ajustes realizados na Plataforma. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, Você será informado previamente. Caso Você não concorde com as novas disposições dos Termos de Uso, Você poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-lo, mas, infelizmente, isso significa que Você não poderá mais ter acesso à Plataforma e fazer uso de suas funcionalidades. Se de qualquer maneira Você continuar a fazer uso da Plataforma, mesmo após a alteração dos Termos de Uso, isso significa que Você concorda com todas as modificações.

Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Vendedores e o FASHION WE, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. O FASHION WE permanecerá uma entidade independente e autônoma.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo FASHION WE e, caso persistam, deverão ser solucionadas no foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada ao FASHION WE por meio do e-mail: [email protected]

A última alteração nesses Termos de Usos foi publicada em 25/02/2016.